Estudante de Direito

Lucas Landim

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Publicações

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Artigo · há 7 anos

A correção monetária do FGTS pela Taxa Referencial

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviços (FGTS) foi criado pela lei federal 5.107 de 1966, com o objetivo de proteger os empregados demitidos sem justa causa, sendo uma forma de substituição à...

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Comentários

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Comentário · há 4 anos

Resolução, Resilição, Rescisão, Denúncia, Distrato...

Dyego Freitas · há 11 anos

A denúncia num contrato de prestação de serviços seria o mesmo que a notificação? Por exemplo, uma determinado cláusula diz que o contrato pode ser denunciado por qualquer uma das partes e que a denúncia se dá por meio de aviso prévio. Em outra cláusula diz que se, durante um prazo de fidelização, o contrato for denunciado ou rescindido haverá multa. A minha dúvida sempre foi essa: a denúncia é o término do contrato em si ou apenas a notificação à outra parte, que falará que, a partir de tal data, respeitando o aviso prévio mínimo, o contrato será rescindido?

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Comentário · há 7 anos

A releitura funcionalizante do Direito Privado e o Covid-19

Helena Brandão Moraes · há 7 anos

Excelente artigo! Abordou temas relevantes e atuais de forma muito clara!

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Comentário · há 7 anos

Comentários sobre a nova Lei de Abuso de Autoridades. Lei Nº 13.869/2019

Fernando Chaves · há 7 anos

Excelente Artigo!

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Recomendações

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Barbara Carvalho

Artigo · há 6 anos

O que fazer quando a Pensão Alimentícia está atrasada?

O juiz determinou a obrigação de prestar alimentos, mas o pai ainda não pagou? Não pense duas vezes em executar essa dívida. Se essa pensão alimentícia foi determinada em um processo judicial, você...

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Barbara Carvalho

Artigo · há 6 anos

Como fica a Pensão Alimentícia durante a pandemia?

Com lockdown devido à pandemia de Covid19 em quase todo país, muitas pessoas perderam seus empregos, comprometendo o sustento de diversas famílias. No entanto, como será que fica o pagamento da...

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